Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.741, DE 11 DE JULHO DE 1951
EMENTA: Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1951, Página 10425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 8 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 53932 de 26 de Maio de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 50737 de 7 de Junho de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 30286 de 19 de Dezembro de 1951 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 7º.
