Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.433, DE 4 DE ABRIL DE 1951

EMENTA: Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1951, Página 5017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 9 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA (CNPq) (1951-1975) - Aprovação - Regulamento - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Pesquisa científica - fomento - Desenvolvimento científico