Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.379, DE 26 DE MARÇO DE 1951
EMENTA: Concede à sociedade anônima "Ford Motor Company, Exports, Inc", autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1951, Página 4385 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 350 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 27/03/1951, p. 4385 a 4386.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 56126 de 27 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 53058 de 2 de Dezembro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 52056 de 24 de Maio de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 51249 de 24 de Agosto de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 49027 de 4 de Outubro de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).