Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.027, DE 4 DE OUTUBRO DE 1960
EMENTA: Concede a Ford Motor do Brasil S.A. autorização para continuar a funcionar da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1960, Página 14647 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 51 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos a que se refere este Decreto encontra-se publicado no DOU de 9/11/1960, pág. 14647 à 14648.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 56126 de 27 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 53058 de 2 de Dezembro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 52056 de 24 de Maio de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 51249 de 24 de Agosto de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - Estados Unidos