Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.155, DE 17 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1951, Página 3185 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 217 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 81384 de 22 de Fevereiro de 1978 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 43961-A de 3 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; alínea "d".
- Decreto nº 43185 de 6 de Fevereiro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 40630 de 27 de Dezembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Operador de máquina - Raio X - Radiologia - concessão - Vantagem pessoal - Exposição ao perigo