Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.185, de 6 de Fevereiro de 1958

EMENTA: Altera o Decreto n° 29.155 de 17 de janeiro de 1951, modificado pelo Decreto n° 40.630, de 27 de dezembro de 1956 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1958, Página 2508 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 161 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1958, Página 6969 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS QUE OPERA COM RAIOS-X - Vantagens.