Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1941
EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1941, Página 23423 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 61478 de 5 de Outubro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 365 de 15 de Dezembro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38275 de 3 de Dezembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 34498 de 9 de Novembro de 1953 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 33203 de 30 de Junho de 1953 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 28553 de 28 de Agosto de 1950 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo de Pessoal Subalterno - Regulamento