Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.739, DE 29 DE MAIO DE 1940
EMENTA: Aprova o Regulamento da padronização dos produtos agrícolas e pecuários e das matérias primas, seus sub-produtos e resíduos de valor econômico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1940, Página 10343 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto do Conselho de Ministros nº 591 de 6 de Fevereiro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). regulamento.
- Decreto nº 50493 de 25 de Abril de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 43, Regulamento.
- Decreto nº 50171-A de 28 de Janeiro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 44505 de 24 de Setembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 49; Art. 50; Art. 52; Art. 54.
- Decreto nº 22988 de 22 de Abril de 1947 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 43; Art. 44; Regulamento.
Indexação
Matérias - Primas - Classificação e padronização - Regulamento
Produto Agrícola - Classificação e padronização - Regulamento
Produto Agropecuário - Classificação e padronização - Regulamento
Produto Agrícola - Classificação e padronização - Regulamento
Produto Agropecuário - Classificação e padronização - Regulamento