Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.392, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1946
EMENTA: Aprova o Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais de Reserva.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1947, Página 833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 425 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1869 de 11 de Dezembro de 1962 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 47489 de 24 de Dezembro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39º, letra "H"; Art. 133º.
- Decreto nº 37059 de 21 de Março de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 83; Art. 95; Art. 101, § 3º.
- Decreto nº 29813 de 26 de Julho de 1951 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo Único). Art. 131, Regulamento.
- Decreto nº 29813 de 26 de Julho de 1951 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 147, Regulamento.