Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 709, de 24 de Março de 1936
EMENTA: Outorgada á Sociedade Julius Arp & Com. concessão para aproveitamento da energia, hidráulica em determinado trecho do Rio Grande, no mesmo município.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1936, Página 10245 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 316 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada