Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.590, DE 11 DE JANEIRO DE 1939
EMENTA: Aprova o regulamento para concessão de transportes gratuitos, ou com abatimento, nas estradas de ferro da União, e por ela administradas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1939, Página 998 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 2003 de 3 de Fevereiro de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 30.
- Decreto nº 3838 de 20 de Março de 1939 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 3590 de 11 de Janeiro de 1939 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). .
Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Ferrovia - Aprovação - Regulamento - concessão - Transporte gratuito - Desconto no preço - Passagem do transporte coletivo