Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1938
EMENTA: Concede auxílios a instituições no Território do Acre e Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, no corrente exercício.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1938, Página 26886 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENTIDADE FILANTRÓPICA - Entidade beneficente - Auxílio financeiro - Subvenção econômica - Assistência social