Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.437, DE 25 DE JULHO DE 1939

EMENTA: Retifica o Decreto n.º 3.518, de 30 de dezembro de 1938, referente a subvenções.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1939, Página 17922 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENTIDADE FILANTRÓPICA - Entidade beneficente - Coroatá (MA) - Auxílio financeiro - Subvenção econômica - retificação - localização