Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Aprova o Regulamento de Administração do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1938, Página 22872 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 98820 de 12 de Janeiro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 61253 de 30 de Agosto de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22.
- Decreto nº 57777 de 10 de Fevereiro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 33; Regulamento.
- Decreto nº 56234 de 3 de Maio de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32, nº 54.
- Decreto nº 53478 de 23 de Janeiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32, item 54.
- Decreto nº 37977 de 26 de Setembro de 1955 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 156, § 4º Regulamento.
- Decreto nº 37977 de 26 de Setembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 156, § 1º Regulamento.
- Decreto nº 34903 de 7 de Janeiro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 156, § 1º.
- Decreto nº 29871 de 10 de Agosto de 1951 (Poder Executivo) - (Restabelecimento da Vigência). Art. 53, §§ 2º, 3º, 4º, do Regulamento de Administração.
- Decreto nº 3251 de 9 de Novembro de 1938 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
EXÉRCITO - Aprovação - Regulamento - administração - Organização administrativa - Organização militar