Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.499, DE 16 DE MARÇO DE 1938
EMENTA: Aprova o regulamento da fiscalização da produção, circulação e distribuição do vinho no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1938, Página 5790 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1938, Página 6197 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/5/1938, Página 0 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1938, Página 0 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1938, Página 8493 (Retificação)
Observação:
Republicado, no D.O. de 01/04/1938, p. 6197 a 6205, por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 8064 de 10 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). §§ 8º, 9º do Regulamento .
- Decreto-Lei nº 6155 de 30 de Dezembro de 1943 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20, §§ 8º e 9º.
- Decreto-Lei nº 3582 de 3 de Setembro de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .
Indexação
VINHO E DERIVADOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
VINHO DE FRUTAS (OUTRAS QUE NÃO UVAS)
BEBIDAS (VERMUTES E QUINADOS)
VINHOS ESTRANGEIROS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
VINHO DE FRUTAS (OUTRAS QUE NÃO UVAS)
BEBIDAS (VERMUTES E QUINADOS)
VINHOS ESTRANGEIROS