Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.307, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Organiza o Serviço de Fiscalização do comércio de Farinha e aprova o Regulamento para execução do decreto-lei n. 26, de 30 de novembro de 1937.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1938, Página 2617 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 1104 de 9 de Fevereiro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 459 de 2 de Junho de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 368 de 11 de Abril de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
Serviço Fiscalização Comércio Famílias - Organização