Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 23.016, DE 28 DE JULHO DE 1933

EMENTA: Crêa uma Diretoria Geral de Produção Mineral no Ministerio da Agricultura e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1933, Página 15251 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1933, Página 15555 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1933, Página 15795 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1933, Página 15970 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Organização administrativa - criação - Diretoria - Mineração - Crédito orçamentário - alteração - Orçamento anual