Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.890, DE 18 DE ABRIL DE 1931

Lei Francisco Campos

EMENTA: Dispõe sobre a organização do ensino secundário

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/5/1931, Página 6945 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Official - 3/5/1931, Página 7049 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Official - 4/6/1931, Página 9242 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ENSINO SECUNDÁRIO - Organização
LEI FRANCISCO CAMPOS - Reforma - Educação