Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.749, DE 28 DE JUNHO DE 1937
EMENTA: Aprova novo regulamento para a aquisição de prédios destinados à moradia dos associados e à sede dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1937, Página 14287 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 31707 de 3 de Novembro de 1952 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, parágrafo único, Regulamento.
- Decreto nº 28701 de 27 de Setembro de 1950 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 1º.
- Decreto-Lei nº 3241 de 8 de Maio de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, Parágrafo único .
Indexação
INSTITUTO E CAIXAS DE APOSENTADORIA - Pensões - Casa Própria Regular
CASA PRÓPRIA - Financiamento
CASA PRÓPRIA - Financiamento