Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.290, de 23 de Dezembro de 1936
EMENTA: Concede permissão a Rádio Sociedade da Bahia S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1937, Página 502 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1937, Página 906 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada