Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.235, DE 4 DE JANEIRO DE 1921
EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a installar o Orphanato Osorio, destinado, exclusivamente, ás filhas orphãs de militares de terra e mar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1921, Página 388 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 714 de 18 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Norma Conexa).
- Medida Provisória nº 664 de 21 de Outubro de 1994 (Poder Executivo) - (Parecer).
- Decreto-Lei nº 8917 de 26 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 16392 de 27 de Fevereiro de 1924 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - Fundo patrimonial - criação - Orfanato - Filha - Órfão - Militar