Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1994, Página 17504 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 22/12/1994, Página 3462 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 22/12/1994, Página 3501 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4485 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - manutenção - vinculação - Ministério do Exército (1967-1999) - criação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - alteração - Quadro de pessoal - Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE)