Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 22/10/1994, Página 15989 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/11/1994, Página 3248 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 23/11/1994, Página 3271 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 664 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO OSÓRIO - vinculação - Ministério do Exército (1967-1999) - criação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)