Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.592, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1929
EMENTA: Concede á sociedade anonyma Refinações de Milho, Brazil, autorização para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1929, Página 4069 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos referentes ao presente decreto encontram-se publicados no D.O.U de 16/02/1929, pág. 4070 a 4076.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 56609 de 23 de Julho de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 53621 de 27 de Fevereiro de 1964 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 49775 de 31 de Dezembro de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).