Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17.770, DE 13 DE ABRIL DE 1927
EMENTA: Dá novo regulamento á Caixa de Amortização
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 118 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 34902 de 7 de Janeiro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Lei Ordinária nº 1546 de 29 de Janeiro de 1952 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 4º .
- Decreto nº 29526 de 3 de Maio de 1951 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 134 ; Art. 157 .
- Decreto nº 18052 de 7 de Janeiro de 1928 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .