Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.339, DE 30 DE JANEIRO DE 1924
EMENTA: Fixa os effectivos dos quadros do pessoal subalterno do Serviço Geral de Machinas da Marinha de Guerra, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1924, Página 3631 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1924, Página 3839 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1924, Página 6427 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 5048 de 5 de Dezembro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 9.
- Decreto nº 5032 de 13 de Outubro de 1926 (Poder Legislativo) - (Aprovação). .
- Decreto nº 16792 de 13 de Fevereiro de 1925 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 5º .