Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.032, DE 13 DE OUTUBRO DE 1926

EMENTA: Approva diversos decretos de 1924 e 1925, referentes á Administração Naval e dá outras providencias

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1926, Página 18961 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

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