Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.792, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1925
EMENTA: Fixa o effectivo orçamentario das diversas classes e especialidades do pessoal subalterno do Serviço Geral de Machinas da Marinha de Guerra, de accôrdo com a lei de Despeza Geral da Republica para o anno de 1925, e dá outras providencias. ;
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1925, Página 4339 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1925, Página 4420 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MARINHA DO BRASIL - fixação - Orçamento anual - Quadro de pessoal - Despesa pública