Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.012, de 29 de Março de 1916

EMENTA: Transfere as sédes da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria Escola Média ou Theorico-Pratica da Bahia e reune em um só os dous mencionados estabelecimentos de ensino e a Escola de Agricultura annexa ao Posto Zootechnico Federal de Pinheiro, com a denominação de Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 00/00/0000, Página 000000000 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1916, Página 4529 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1916, Página 5285 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1916, Página 5438 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1916, Página 5613 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1916, Página 5220 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1916, Página 5892 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1916, Página 7156 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):