Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.530, DE 18 DE MARÇO DE 1915
EMENTA: Reorganiza o ensino secundario e o superior na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1915, Página 2977 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1915, Página 3028 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4632 de 6 de Janeiro de 1923 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 78, Parágrafo único .
- Decreto nº 14572 de 23 de Dezembro de 1920 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 3636 de 31 de Dezembro de 1918 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 25 .
Indexação
ENSINO SECUNDÁRIO - Educação superior - reorganização - atribuição - Conselho Superior de Ensino (1911-1925) - Universidade - Corpo docente