Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.519, DE 18 DE ABRIL DE 1905

EMENTA: Concede autorização á «São Paulo (Brazilian) Railway Company, limited», para continuar a funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 26/4/1905, Página 1903 (Publicação Original)
Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 24/5/1905, Página 2339 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
THE SÃO PAULO (BRAZILIAN) RAILWAY COMPANY, LIMITED - Empresa estrangeira - Denominação - Sede - Inglaterra - Prazo - Administração - Ferrovia - Trecho ferroviário - Prolongamento - São Paulo - Município, Santos (SP) - Jundiaí (SP) - Construção civil - Obra pública - Exploração - Propriedade - Arrendamento - Manutenção - Venda - Aquisição - Canal - Canalização - Comunicação - Telégrafo - Mineração - Carvão mineral - Pedra - Pedra preciosa - Minérios - Contrato de concessão - Governo federal - Multa - Cassação - Diretoria - Diretor - Desqualificação - Destituição - Retirada - Empregado - Indenização - Presidente - Vice-Presidente - Competência - Remuneração - Aviso
SOCIEDADE ANÔNIMA - Composição - Membro - Capital social - Aumento - Redução - Lucro - Bens - Direitos - Fundo Social - Ações ordinárias - Ações preferenciais - Títulos - Portador - Subscritor - Dividendos - Certificado de ação - Chamada - Transferência - Ônus - Confisco - Cessão - Venda - Conversão - Consolidação - Subdivisão - Ativo (Patrimônio) - Passivo financeiro - Contas - Distribuição - Receita - Despesa - Demonstração contábil - Balanço - Examinador - Fundo de reserva
ASSEMBLÉIA GERAL - Reunião - Convocação - Acionista - Direito de voto - Representação - Representante - Quórum de presença - Votação - Mandatário - Voto de qualidade