Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 815, de 4 de Outubro de 1890
EMENTA: Autoriza a Companhia Estrada de Ferro do Norte a transferir o ramal da Tijuca à Companhia Estrada de Ferro da Tijuca.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2551 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Autorização - Transferência - Concessão - Trecho - Ferrovia.