Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.039, de 15 de Julho de 1895

EMENTA: Revalida a concessão da Estrada de Ferro da Tijuca.

Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 297 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FERROVIA - Construção - Concessão - Revalidação