Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.838, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1871
EMENTA: Concede ao Conselheiro Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque e outros, autorização para organizarem uma companhia que se incumba de construir uma estrada de ferro economica entre a Parahyha do Norte e a Alagôa Grande.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 736 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6109 de 26 de Janeiro de 1876 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). .
- Decreto nº 5974 de 4 de Agosto de 1875 (Poder Executivo) - (Alteração). .
- Decreto nº 5835 de 24 de Dezembro de 1874 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). .
- Decreto nº 5433 de 15 de Outubro de 1873 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
Indexação
FERROVIA - autorização - construção - Paraíba - Alagoa Grande (PB)