Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.974, DE 4 DE AGOSTO DE 1875

EMENTA: Altera algumas das clausulas que acompanharam os Decretos nos 5608 de 25 de Abril de 1874, e 4838 de 15 de Dezembro de 1871, relativos á Estrada de ferro Conde d'Eu, na Provincia da Parahyba.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 509 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: Anisio Salathiel Carneiro da Cunha, André Rebouças

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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