Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 305, de 7 de Abril de 1890
EMENTA: Declara effectiva a concessão feita pelo decreto n. 10.432 de 9 de novembro de 1889, na parte em que havia ficado dependente da approvação do poder legislativo, para a construcção da estrada de ferro de Itararé a Santa Maria da Bocca do Monte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 508 Vol. 1 fasc IV (Publicação Original)
Observação:
João Teixeira Soares.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3947 de 7 de Março de 1901 (Poder Executivo) - (Consolidação).
- Decreto nº 397 de 20 de Junho de 1891 (Poder Executivo) - (Transferência de Concessão).
- Decreto nº 920 de 24 de Outubro de 1890 (Poder Executivo) - (Revalidação). Cláusula I (inclusão do sub-ramal de Guarapuava à foz do rio Iguassú).
- Decreto nº 462 de 7 de Junho de 1890 (Poder Executivo) - (Alteração). das cláusulas da concessão. .
Indexação
PESSOA FISICA - Declaração - Efetivação - Concessão - Construção - Ferrovia - Itararé, SP - Santa Maria da Bocca do Monte, RS, Santa Maria, RS - .