Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 462, de 7 de Junho de 1890
EMENTA: Modifica as clausulas da concessão da estrada de ferro de Itararé a Santa Maria da Bocca do Monte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1240 Vol. 1 fasc.VI (Publicação Original)
Observação:
João Teixeira Soares.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Alteração - Cláusula - Concessão - Pessoa Física - Itararé, SP - Santa Maria da Bocca do Monte, RS, Santa Maria, RS.