Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.947, DE 7 DE MARÇO DE 1901

EMENTA: Altera algumas e consolida todas as clausulas dos decretos relativos á concessão da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1901, Página 1189 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1901, Página 1839 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Construção - Trecho ferroviário - Contrato - Cláusula - Consolidação - Alteração - Concessão - Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande