Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 79, de 26 de Outubro de 1961
EMENTA: Cria o Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1961, Página 9534 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 53641 de 28 de Fevereiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 885 de 10 de Abril de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 808 de 30 de Março de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
GERCA - Grupo Executivo - Cafeicultura - Criação - Competência - Membros
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR
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