Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.641, de 28 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Dispõe sôbre o funcionamento do Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura (GERCA).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1964, Página 2129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 222 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1964, Página 6382 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO DE RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA