Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.114, DE 23 DE ABRIL DE 1984
EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica na Previdência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1984, Página 5777 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/6/1984, Página 1477 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1984, Página 5842 (Republicação)
Observação:
O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 24/04/1984, p. 5778.
Republicado por ter saído com incorrção no D.O.U de 24/04/1984, seção I.
O Anexo encontra-se republicado no D.O.U de 25/04/1984, p. 5843.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 3421 de 4 de Março de 1985 (Ministério da Previdência e Assistência Social) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 2249 de 25 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 2198 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto Legislativo nº 44 de 1984 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
- Parecer nº 710 de 1º de Janeiro de 1984 (Departamento Administrativo do Serviço Público. Secretaria de Pessoal Civil) - (Aplicação). Art. 6º.
- Parecer nº 450 de 1º de Janeiro de 1984 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Aplicação). artigos 7º,8º e 9º.
- Parecer nº 451 de 1º de Janeiro de 1984 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Aplicação). artigos 7º,8º e 9º.
- Parecer nº 450 de 1º de Janeiro de 1984 (Departamento Administrativo do Serviço Público. Secretaria de Pessoal Civil) - (Aplicação). artigos 7º,8º e 9º.
- Parecer nº 451 de 1º de Janeiro de 1984 (Departamento Administrativo do Serviço Público. Secretaria de Pessoal Civil) - (Aplicação). artigos 7º,8º e 9º.
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - Categoria funcional - Médico - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério da Previdência e Assistência Social - Criação