Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984
EMENTA: Aplica, no que couber, o disposto nos Decretos-Leis nºs 2.114, de 23 de abril de 1984, e 2140, de 28 de junho de 1984, aos Médicos e aos Dentistas, respectivamente, do Hospital das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19713 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 26/5/1987, Página 97 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 52 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1985, Página 24 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA - Categoria funcional - Médico - Dentista - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior - Quadro de pessoal - Forças Armadas - Aplicação