Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.691, DE 2 DE AGOSTO DE 1979
EMENTA: Altera a legislação do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, da Taxa Rodoviária Única, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1979, Página 10913 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 1886 de 26 de Outubro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.6º, § 1º.
- Decreto-Lei nº 1835 de 23 de Dezembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.6º, § 3º.
- Decreto-Lei nº 1785 de 13 de Maio de 1980 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º a Art. 4º; Art. 7º.
- Resolução nº 1 de 5 de Fevereiro de 1980 (Comissão Nacional de Energia) - (Aplicação). Art. 6º, §3º.
Indexação
IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - TRU - Alteração - Legislação
PETRÓLEO - Derivados - Gasolina - Querosene - Óleo diesel - Óleo combustível - Nafta
TRU - Requisitos - Fixação - Tabela - Competência - Ministério dos Transportes
VEÍCULO AUTOMOTOR - Alteração - Renovação - Licenciamento - Número - Placa - Identificação
TRU - Distribuição - Percentagem - Produto - Arrecadação
PROÁLCOOL
PETRÓLEO - Derivados - Gasolina - Querosene - Óleo diesel - Óleo combustível - Nafta
TRU - Requisitos - Fixação - Tabela - Competência - Ministério dos Transportes
VEÍCULO AUTOMOTOR - Alteração - Renovação - Licenciamento - Número - Placa - Identificação
TRU - Distribuição - Percentagem - Produto - Arrecadação
PROÁLCOOL