Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.392, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975
EMENTA: Fixa os valores de salários do Grupo-Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1975, Página 2073 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1975, Página 2329 (Retificação)
- Diário do Congresso Nacional - 19/3/1975, Página 394 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 9 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1975, Página 2329 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
VENCIMENTOS - Fixação - Grupo ocupacional - DACTA - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério da Aeronáutica