Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 234, de 28 de Fevereiro de 1967
EMENTA: Altera disposições do Decreto-Lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Codigo Brasileiro do Ar), e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2432 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 376 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 7565 de 19 de Dezembro de 1986 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 6997 de 7 de Junho de 1982 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 6833 de 30 de Setembro de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 6298 de 15 de Dezembro de 1975 (Poder Legislativo) - (Alteração).
Indexação
CÓDIGO BRASILEIRO DO AR - Alteração
TRANSPORTE AÉREO - Mercadoria - Responsabilidade - Danos
TRANSPORTE AÉREO - Regulamentação
AERONAVE - Civil - Militar
AERONAVE - Perda - Propriedade
AERONAVE - Tripulante
AERÓDROMO - Normas - Concessão - Autorização - Utilização
TRANSPORTE AÉREO - Mercadoria - Responsabilidade - Danos
TRANSPORTE AÉREO - Regulamentação
AERONAVE - Civil - Militar
AERONAVE - Perda - Propriedade
AERONAVE - Tripulante
AERÓDROMO - Normas - Concessão - Autorização - Utilização