Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 8.921, de 26 de Janeiro de 1946
EMENTA: Institui em carater permanente o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1946, Página 1449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 404 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 5711 de 8 de Outubro de 1971 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 2732 de 17 de Fevereiro de 1956 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 9505 de 23 de Julho de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º.
- Decreto-Lei nº 9081 de 21 de Março de 1946 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 8º.
Indexação
SARFA - Criação - Competência - Composição
SARFA - Requesitos - Nomeação - Capelão - Vencimentos
SARFA - Requesitos - Nomeação - Capelão - Vencimentos