Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.711, de 8 de Outubro de 1971

EMENTA: Reestrutura o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas, considera em extinção os atuais Quadros de Efetivos de Capelães Militares e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1971, Página 8233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 37 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - SARFA - Assistência religiosa - Reestruturação
CAPELÃO - Quadro efetivo - Forças Armadas - Efetivos militares - extinção