Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.273, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1944
EMENTA: Dispõe sobre a matéria de Decreto-Lei n° 5.545, de 4 de junho de 1943.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1944, Página 2612 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 93512 de 4 de Novembro de 1986 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 7397 de 1º de Novembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Restabelecimento de Prazo).
- Decreto-Lei nº 7401 de 20 de Março de 1945 (Poder Executivo) - (Complementação). .
- Decreto-Lei nº 6896 de 23 de Setembro de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º .
Indexação
Extensão - Direitos - Dispositivos - Normas - Aluno - Estabelecimento de ensino - Ensino superior