Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.896, DE 23 DE SETEMBRO DE 1944

EMENTA: Dispõe sôbre a matéria de que tratam os Decretos-Leis ns. 5.545, de 4 de junho de 1943 e 6273, de 14 de fevereiro de 1944.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1944, Página 16601 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

ENSINO SUPERIOR - Regulamentação - Transferência - Candidato - Exame - Conhecimento