Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.246, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1944
EMENTA: Modifica o sistema de cobrança da contribuição devida ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1944, Página 2097 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 1729 de 2 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação com Ressalva).
- Lei Ordinária nº 6297 de 15 de Dezembro de 1975 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 4º .
- Decreto-Lei nº 1305 de 8 de Janeiro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º.
- Lei Ordinária nº 5461 de 25 de Junho de 1968 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 1º.
Indexação
Alteração - Sistema - Cobrança - Contribuição - SENAI